Processo 548544/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2010 14:34
Autuado em 05/10/2010 14:34
Oficio de encaminhamento 496/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1080/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1080/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1080/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ELZIRA RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado FÁBIO LUIS CIBINELLO
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 18:56 do Protocolo 396919/13
04/06/2013 10:45 AR do ofício ODL - 1129/13 - DICAP
14/05/2012 11:55 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 11:59 do Protocolo nº 51295-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1532/11-ODL-DIJUR
12/08/2011 09:11 AR de devolução dos autos físicos
30/06/2011 10:16 Juntada de AR ofício 1532/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  07/05/2013 Ofício de Diligência   1129/ 2013   
DIJUR  31/05/2011 Ofício de Diligência   1532/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1460/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1080/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2933/2012
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 870/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2014 16:31 DP  
29/04/2014 16:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1460/2014 -
23/04/2014 12:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1175/2014 -
08/04/2014 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2014 -
04/04/2014 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 591/2014 -
19/03/2014 18:44 S2C Acórdão nº 1080/2014 -
13/03/2014 14:41 GATBC  
13/03/2014 12:38 S2C Certidão de Sessão nº 225/2014 -
26/09/2013 15:55 GATBC  
12/09/2013 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5616/2013 -
12/09/2013 18:05 SMPjTC Parecer nº 14660/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro e imputação de multa.
25/10/2012 14:55 DICAP Ofício de Diligência nº 1129/2013 -
25/10/2012 14:55 DICAP Parecer nº 18655/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. INATIVAÇÃO. ATRASO JUSTIFICADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2012 21:30 DP Informação nº 10978/2012 -
15/10/2012 17:20 DIJUR Parecer nº 16279/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Remessa à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação em cumprimento ao Despacho nº 2933/12.
11/09/2012 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2933/2012 -
06/09/2012 19:28 SMPjTC Parecer nº 14243/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
01/04/2011 17:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1532/2011 -
01/04/2011 17:13 DIJUR Parecer nº 12531/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
30/03/2011 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 191/2011 -
14/02/2011 18:48 DIJUR Parecer nº 1660/2011 - APOSENTADORIA. FUNDAMENTAÇÃO EQUIVOCADA. DILIGÊNCIA.
05/10/2010 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 870/2011 -

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